Advogada alerta sobre os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.

Lei altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial: advogado explica pontos principais

Lei 14.112/2020, que entrará em vigor no dia 24 de janeiro, tem como objetivo primordial desburocratizar os procedimentos legais, buscando a preservação das empresas em dificuldade financeira e, por consequência, a manutenção de empregos.

As principais atividades de um advogado que atua no direito imobiliário

O texto fala sobre as principais atividades de um advogado que atua no direito imobiliário.

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Justiça Federal reconhece apelo da ABESE em caso de periculosidade para motociclistas

Quando o assunto é periculosidade uma das principais questões levantadas pelas empresas do mercado

Práticas abusivas em face do CDC

abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC

Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo

Direitos dos titulares de dados: como exercê-los e atender clientes e fornecedores de acordo com a LGPD

Por Márcio Guerra.

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história

O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas

Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.

Auditoria fiscal do trabalho: Compromisso com o Trabalho Digno

O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa

Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família de origem

O texto busca reunir princípios e diretrizes das principais normas legais, infralegais, nacionais e

A teoria crítica do direito

de apontar os principais estudiosos e doutrinadores do Direito brasileiro que lideram e registram com qualidade a evolução do direito brasileiro contemporâneo.

SP troca tiros e quem cai é o Secretário da Segurança

o crime que dá o tom de praticamente todos os principais atos do governo

Saiba como a legislação brasileira prevê a partilha de criptoativos

Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explicam como acontece essa divisão pelo âmbito jurídico.

Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.

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Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal

portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.

Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial

Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.